MEC suspende análise para autorização de cursos de direito EAD
Segundo a Portaria Nº 668, será instituído um Grupo de Trabalho para apresentar subsídios a fim de regulamentar a oferta dos cursos de graduação em Direito na modalidade a distância (EAD)
STF confirma suspensão do piso da enfermagem
Desde o início da semana, o STF analisa, em sessão do plenário virtual, se mantém a decisão de Barroso que determinou a suspensão da lei que estabeleceu uma remuneração mínima para enfermeiros e auxiliares e técnicos em enfermagem “até que seja esclarecido” o impacto financeiro da medida para estados, municípios e hospitais.
A Lei nº 14.155/21 e a criminalização das fraudes eletrônicas – Rafaela Alban
Com a pandemia do COVID-19, os crimes cibernéticos acabaram tomando o lugar dos crimes de furto e roubo nos dados estatísticos na Corregedoria Nacional de Justiça e das Secretarias de Segurança Pública.
Justiça proíbe “Bamor” de comparecer aos estádios de futebol
Os torcedores ficam proibidos de comparecer aos estádios portando elementos que os identifiquem como membros da Bamor, a exemplo de qualquer vestimenta, bonés, faixas, bandeiras ou similares e devem manter uma distância de três mil metros dos arredores dos locais dos jogos.
PIRITIBA: Ex-prefeitos devem devolver ao estado mais de R$45mil e pagar multas que somam quase R$46mil
A decisão do tribunal de conta se deu por conta de irregularidades que provocaram a desaprovação da prestação de contas de convênio firmado pela Conder com a Prefeitura de Piritiba, visando à pavimentação de ruas no Distrito do Largo
SANTA LUZ: Fórum da Comarca é reinaugurado
Durante o evento, também foram entregues o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc), a Sala Passiva de Videoconferência e a sala de depoimento especial.
EUCLIDES DA CUNHA: TRE-BA rejeita cassação do Prefeito e do vice–prefeito
O pedido de cassação foi feito pela coligação “A volta do trabalho”, da ex-prefeita Fátima Nunes (PSD), que foi derrotada nas eleições de 2020. A ação alega que Luciano, então candidato à reeleição, praticou abuso de poder no pleito eleitoral.
TRE-BA inicia preparação das urnas eletrônicas com geração das mídias
Nessa fase, os dados e fotos de cada um dos candidatos, a lista dos eleitores são armazenados nos cartões de memórias que serão encaminhados para as urnas eletrônicas.
