JITAÚNA: Juizados especiais são instituídos na Comarca
De acordo com o Decreto, o Juiz Titular da Vara de Jurisdição Plena de Jitaúna responderá pelos Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais da mesma comarca,.
TJBA divulga plantão de 09 à 16 de setembro
O Plantão do TJBA funciona diariamente das 18:01 às 22:00h. Aos sábados, domingos e feriados, das 09:00 às 13:00h. Sobreaviso, nos demais horários.
IPIRÁ: TSE nega pedido de cassação de seis vereadores
Os ministros do TSE seguiram, por unanimidade, o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. A cassação dos vereadores do União Brasil já havia sido rejeitada pela juíza eleitoral de Ipirá e pelo TRE-BA.
CANDEIAS: Justiça suspende processo seletivo com mais de 300 vagas
No pedido, assinado pela promotora de Justiça Bruna Fittipaldi, o MPBA, levou em consideração que a lei municipal que trata das contratações temporárias possui “irregularidades constitucionais”.
OAB pede ao CNJ que juízes residam em suas comarcas
A Ordem solicita ainda que o Conselho Nacional de Justiça estabeleça como meta para o ano de 2024 a virtualização de todos os processos judiciais do país.
Ministra Rosa Weber assume presidência do STF
Rosa Weber foi juíza do trabalho, integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, presidiu o TRT, exerceu o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, até ser nomeada para o STF, em 2011.
