MPF se posiciona contra impugnação da candidatura de Ana Coelho, vice de ACM Neto
MPF entendeu não haver ilegalidades na candidatura de Ana visto que a empresária exerce a função de secretária executiva na TV Aratu, não se enquadrando, portanto, na função de gestora da empresa.
ITAPETINGA: Ministério Público denuncia Guarda Municipal por lesão corporal e disparo de arma de fogo
O Ministério Público pediu à Justiça a suspensão do exercício do cargo público do guarda municipal, a suspensão da posse e do porte de arma de fogo, além da determinação de proibição de contato com as vítimas e testemunhas.
Psicopatia e violência doméstica: uma questão de revisão normativa e implementação de Políticas Públicas – Rafaela Alban
A violência doméstica é um tema que faz parte do cotidiano, visto que, corriqueiramente, mulheres são vítimas de agressões físicas, sexuais, patrimoniais, psicológicas e morais, perpetradas por pessoas pertencentes a sua unidade doméstica, familiar ou com quem detém, ou já detiveram, relação íntima de afeto.
STF retoma julgamento sobre legitimidade para propor ação de improbidade
Ações questionam alterações promovidas pela nova Lei de Improbidade Administrativa que garantem ao Ministério Público atribuição exclusiva para propor ações de improbidade.
BOM JESUS DA LAPA: Justiça do Trabalho suspende prazos e expediente
A retomada da contagem dos prazos ocorrerá a partir do dia 2 de setembro de 2022, sexta-feira. A suspensão acontece por conta da transferência do feriado relativo ao aniversário de Emancipação Política do Município
ARATUÍPE: Ex-prefeito e ex-secretário de Saúde são processados por falta de prestação de contas
Segundo o promotor de Justiça Leandro Ribeiro, eles omitiram ilegalmente informações relativas às contas anuais da saúde em 2018. O ex-prefeito e o ex-secretário teriam apresentado documento falso ao TCM para verem as contas de 2018 aprovadas.
GUARATINGA: TJBA suspende o expediente e fluência dos prazos processuais
Nesta quarta-feira, 31, o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Guaratinga, sul da Bahia.
PARIPIRANGA: DPE-BA abre seleção com duas vagas de estágio
A seleção visa o preenchimento de duas vagas de estágio + formação de cadastro reserva. O estudante selecionado deve cumprir 25 horas semanais e vai receber uma bolsa de R$ 750 + auxílio transporte.
