Crítica ao chamado “Homem Médio” como barema de uma culpabilidade moralizante – Sebastian Borges de Albuquerque Mello
“A conduta social do acusado, diante das informações obtidas dos autos, não se coaduna com a esperada do homem médio; personalidade do denunciado incompatível com o padrão médio da sociedade”.
MPT desobriga uso de máscara e comprovação de vacinação em sua unidades
O uso de máscaras continua a ser obrigatório nos setores que prestam serviços de saúde, como o setor médico, e seu uso é recomendável para quem apresentar qualquer suspeita de contato com pessoas com sintomas de gripe ou covid-19.
RIACHO DE SANTANA: MPBA recomenda que o município anule as contratações temporárias
Em sua recomendação, o promotor de Justiça Paulo Victor Zavarize afirma que o município as contratações temporárias equivalem a cerca de 93,76% do número de servidores efetivos.
Justiça autoriza que carência de pagamento do Fies seja estendida até o final da residência médica
No caso em questão, a residente solicitou a extensão da carência via e-mail no último mês de março, mas não obteve retorno ou justificativa. Por isso, acionou a Justiça contra o FNDE e o Banco do Brasil para tentar prorrogar o prazo.
ITAPETINGA: MPBA abre seleção de estágio
Estão disponíveis seis vagas, as inscrições podem ser realizadas até 07 de outubro. A taxa de inscrição é R$ 55,00 reais. A bolsa é de R$ 762,45 mais auxílio-transporte e a carga horária é de 20 horas semanais.
JACOBINA: Obrigatoriedade de atividades presenciais estão suspensas na Comarca
Durante o período de suspensão das atividades presenciais, fica autorizado a realização do teletrabalho e a Direção do Fórum deve manter Sala com Servidor para informações ao público.
VITÓRIA DA CONQUISTA: Ministério Público da Bahia abre seleção de estágio
São 19 vagas e as inscrições podem ser realizadas até 07 de outubro. A taxa de inscrição é de R$ 55,00 reais. A bolsa é de R$ 762,45 + auxílio-transporte e a carga horária é de 20 horas semanais.
