Horário eleitoral começa nesta sexta-feira
Nas segundas, quartas e sextas, as propagandas são dos candidatos aos governos estaduais, Senado e Assembleias Legislativas. Nas terças, quintas e sábados vão pedir votos os candidatos à Câmara dos Deputados e ao Palácio do Planalto.
CAMPO FORMOSO: DPE anuncia instalação de sede definitiva na cidade
A futura sede deve ser instalada em um terreno doado pela prefeitura municipal e contará com apoio, além do Executivo local, dos poderes Judiciário e Legislativo.
STJ decide que é ilegal a prisão pelo não pagamento de pensão alimentícia após acordo exoneratório
No caso julgado, a prisão seria ilegal, uma vez que seu filho é maior de idade e está empregado, além de já ter sido homologado acordo que o exonerou da obrigação de pagar a pensão a partir de dezembro de 2021
TSE determina que eleitor deve deixar o celular com mesário antes de votar
A decisão do tribunal foi unânime e tem o objetivo de garantir o sigilo do voto. O aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A mesma regra vale para outros equipamentos fotográficos.
Ministra Maria Thereza de Assis Moura toma posse como presidente do STJ
A ministra Maria Thereza é a segunda mulher a ocupar a presidência da corte. A magistrada é ministra do STJ desde 2006. Ela é natural de São Paulo, onde iniciou sua trajetória profissional e acadêmica.
STF libera instalação de usinas nucleares na Bahia
A decisão veio após o Supremo declarar inconstitucionais normas que impõe restrições a essas atividades no estado. Também estão liberadas a fabricação, comercialização, transporte e a utilização de equipamentos e artefatos bélicos nucleares.
TJBA divulga plantão de 24 à 31 de Agosto
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência.
CORIBE: TSE julga processo que pode cassar três vereadores
Os legisladores foram eleitos em 2020 pelo Partido Social Democrata e pelo Partido dos Trabalhadores, que são acusados pelo Partido Liberal de fraude à cota de gênero.
ITAPETINGA: MPBA lança edital com 6 vagas de estágio
Das seis vagas, três são destinadas para a sede da Regional em Itapetinga e três para as demais Promotorias de Justiça integrantes da Regional, em Iguaí, Itarantim e Itororó.
