TRE-BA disponibiliza ferramenta para denúncia de informações falsas
Para utilizar a ferramenta, o eleitor deve enviar uma mensagem com “Oi” para o número (71) 3373-7000 e digitar o número 6. Feito isso, a pessoa irá receber o link do Sistema de Alerta de Desinformações contra a Eleição, do TSE
Número de mesários voluntários cresce 93%
Em 2022, 1,7 milhão de mesários foram nomeados para comparecer às seções eleitorais neste ano. A Justiça Eleitoral realiza o Programa Mesário Voluntário desde 2004.
STF invalida súmula do TST que prevê pagamento em dobro por atraso na remuneração de férias
A maioria do Plenário acompanhou o entendimento do ministro relator, Alexandre de Moraes, de que o verbete ofende os preceitos fundamentais da legalidade e da separação dos Poderes.
O trabalho das pessoas transgênero e as suas peculiaridades – Luciano Dorea Martinez
Apesar da existência de alguns posicionamentos sensíveis à igualdade de tratamento e a não discriminação em matéria de orientação sexual e identidade de gênero, persistem, na vida real, violência, assédio, discriminação, exclusão, estigmatização, preconceito e discursos de ódio contra quem diverge da suposta “normalidade”, levando muitas pessoas a reprimirem sua identidade e a terem suas vidas marcadas por medo e invisibilidade.
9 em cada 10 medidas protetivas são concedidas, revela estudo do CNJ
A análise revelou que a maioria dos tribunais concedem ordens judiciais de segurança no prazo de 48 horas, previsto na Lei Maria da Penha. No entanto, cerca de 30% dos pedidos são concedidos após o período definido pela legislação.
DIAS D’ÁVILA: Polícia Federal realiza operação contra fraudes previdenciárias
Durante a operação,foram cumpridos três mandados de prisão preventiva nas cidades de Dias D’Ávila e Camaçari. A ação é continuidade das investigações que levaram a duas prisões, em junho de 2021
TJBA nega pedido da Defensoria para receber honorários advocatícios
A Defensoria pediu o pagamento dos honorários, diante das alterações legislativas promovidas pelas Emendas Constitucionais nº. 45/2004, 74/2013 e 80/2014, a partir das quais se passou a conceder autonomia institucional para as Defensorias Públicas.
ILHÉUS: Ministério Público da Bahia abre seleção de estágio
Das quatro vagas, duas são destinadas para a sede da Regional em Ilhéus e duas para as demais Promotorias de Justiça integrantes da Regional, em Itacaré, Una, Uruçuca, e Canavieiras
CAETITÉ: TJBA impede prefeito de utilizar sua imagem em atos da prefeitura
Segundo entendimento da magistrada, o uso do nome e imagem do prefeito devem se ater a atos de ofício administrativo, a exemplo dos editais de licitação e contratos administrativos.
FEIRA DE SANTANA: Operação resgata dois homens em situação de trabalho escravo
Os trabalhadores já estão sendo atendidos pela assistência social do município e deverão receber nos próximos dias a primeira das três parcelas do seguro-desemprego especial para vítimas do trabalho escravo.
