IPIRÁ: TSE cassa mandato de dois vereadores
Os legisladores pertencem ao Partido Progressiva que fraudou a cota de gênero nas eleições de 2020. Com a decisão, os vereadores Ernesto da Nova Brasília e Rafael Teixeira perderam seus mandatos.
TJBA atende Agerba e autoriza licitação de ônibus elétricos
No pedido, a Agerba apontou que a decisão anterior “afronta o interesse público, ao determinar a paralisação do pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços”.
AMÉLIA RODRIGUES: TCE rejeita contas e ex-prefeito deve devolver R$ 12.588,54
O Tribunal identificou que a obra foi finalizada com recursos de origem desconhecida, o que impossibilitou a averiguar se os recursos repassados foram os mesmos aplicados no projeto.
MACAÚBAS: Justiça Eleitoral cassa mandato de quatro vereadores
A decisão, assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques, reformou a decisão do TRE-BA, que havia negado o pedido impetrado pelo suplente de vereador Jonathan Alves Borges (PT).
VITÓRIA DA CONQUISTA: MPBA lança edital com 19 vagas de estágio
Das 19 vagas, onze são destinadas para a sede da Regional em Vitória da Conquista e oito para as demais Promotorias de Justiça integrantes da Regional, em Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Cândido Sales, Itambé e Poções
MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO: TSE cassa mandato de cinco vereadores por fraude na cota de gênero
Os legisladores foram eleitos nas eleições municipais de 2020 pelo Partido Socialista Brasileiro, que teria fraudado a cota de gênero na composição da chapa. O partido elegeu cinco dos 9 integrantes da Câmara de Vereadores.
CAMAÇARI: Advogados terão atendimento agendado na Caixa Econômica
Os representantes da OAB-BA pediram a reabertura dos postos da Caixa que funcionavam dentro da Justiça do Trabalho e reiteraram que não existe a necessidade de procuração com firma reconhecida para a atuação da advocacia no âmbito das agências bancárias.
LAURO DE FREITAS: Aposentada é condenada por litigância de má-fé com advocacia predatória
Segundo a magistrada, a suposta advocacia predatória está materializada em “petições padronizadas, artificiais, com teses genéricas, em nome de pessoas vulneráveis, com intuito de enriquecimento ilícito, requerendo a anulação de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável cumulado com restituição de valores e reparação por danos morais”.
IPIRÁ: TSE julga ação que pode cassar mandato de dois vereadores
O PT recorre da decisão do presidente do TRE-BA que rejeitou recurso especial e manteve a decisão que julgou improcedente o pedido para reconhecer a prática de fraude no cumprimento da cota de gênero nas eleições de 2020.
Diretórios estaduais devem informar gastos com candidaturas femininas e de pessoas negras
A decisão foi proferida após uma consulta do Podemos. O partido perguntou ao TSE se a regularidade na aplicação mínima de percentuais, tanto para candidaturas femininas quanto de pessoas negras, poderia ser somente apurada na prestação de contas do diretório nacional do partido, ficando os órgãos estaduais dispensados de comprovar o uso das verbas que eventualmente receberam para atender a essa finalidade.
