“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é liberdade de destruição da democracia” diz Alexandre de Moraes, ao assumir TSE
“Juntamente com os meus colegas de Tribunal direcionarei todos meus esforços para dar continuidade ao belíssimo trabalho que vem sendo realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, disse o presidente do TSE
“Uma das principais novidades nas eleições de 2022 é o impulsionamento digital”, diz Hermes Hilarião, advogado eleitoral
A partir desta terça-feira, 16, os candidatos a deputado, senador, governador e presidente podem realizar propaganda eleitoral, com pedido de voto. O horário eleitoral gratuito em emissoras de rádio e televisão terá início no dia 26 de agosto.
TJBA divulga plantão de 16 à 23 de Agosto
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência.
Candidato do PSOL entra com ação para impugnar candidatura de Ana Coelho, vice de ACM Neto
Na ação, o candidato do PSOL ao governo da Bahia, Kleber Rosa, aponta que Ana Coelho é diretora executiva do Grupo Aratu, afiliada do SBT, tendo poder de gestão sobre a rede “da qual não se desvinculou até a data de apresentação da presente impugnação”.
Eleitores têm até amanhã para pedir mudança temporária de seção
A solicitação deve ser feita de modo presencial, em qualquer cartório eleitoral, para o primeiro (2 de outubro), o segundo (30 de outubro) ou ambos os turnos. Não há a opção de requisição pela internet.
VITÓRIA DA CONQUISTA: Justiça Federal abre seleção de estágio em Direito
Podem se inscrever para o processo estudantes regularmente matriculados em Instituições de Ensino conveniadas com a Justiça Federal, que estejam cursando do 4ª ao 8ª período.
Ministério Público do Trabalho abre seleção com 15 vagas de estágio
O estagiário admitido pelo MPT terá direito a uma bolsa mensal, atualmente fixada em R$976 mensais, além de auxílio-transporte de R$11 por dia de estágio e seguro de acidentes pessoais. A jornada semanal de estágio no MPT é de 20 horas.
TRE-BA abre processo seletivo de estágio
As inscrições são gratuitas e seguem abertas até o próximo dia 26 de agosto. Ao todo, 30% das vagas do Edital são asseguradas para estudantes negros e outros 10% para estudantes com deficiência.
ILHÉUS: MPBA realiza mutirão para reconhecimento de paternidade
O reconhecimento de paternidade é realizado a partir de audiências com promotores de Justiça. Assistentes sociais e servidores do MPBA também estarão presentes no local para esclarecer dúvidas.
MONTE SANTO: DPE-BA realiza exames gratuitos de DNA
A ação faz parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. Os moradores serão atendidos por ordem de chegada, sem precisar agendar de forma prévia. A Unidade Móvel da DPE está estacionada na Praça da Igreja, Centro.
