NAZARÉ: TJBA suspende expediente e prazos processuais
O Tribunal de Justiça da Bahia suspende na segunda-feira, 15, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Nazaré. Dessa forma, os prazos que vencerem no dia 15 de agosto, ficarão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, terça-feira, 16.
Justiça suspende derrubada de veto a projeto de reajuste salarial de agentes de saúde de Salvador
Na decisão, o magistrado afirmou que não se foi observado o cumprimento do Regimento Interno da Casa, uma vez que na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária não foi publicada previamente no Diário Oficial da Câmara a matéria da derrubada do veto.
CANAVIEIRAS: Justiça Eleitoral cassa mandato do Prefeito
Na mesma decisão, o magistrado determinou a inelegibilidade do gestor por oito anos. A medida foi proferida em uma ação conduzida pelo Ministério Público da Bahia. O gestor continua à frente da gestão municipal até o caso ser julgado pelo TRE-BA e depois pelo TSE.
CASTRO ALVES: Cejusc pré-processual e processual será instalado na Comarca
O Centro Judiciário de Soluções Consensual de Conflitos será instalado nesta sexta-feira, 12, às 11h. A determinação foi publicada por meio do Decreto Judiciário Nº 555, de 09 de Agosto de 2022.
VITÓRIA DA CONQUISTA: ‘Operação Verdugo’ é deflagrada contra PMs investigados por execução sumária
Os alvos são as sedes da 78ª CIPM, da Rondes do Sudoeste. A ação está andamento para cumprimento de nove mandados de busca e apreensão.
