TRT5 funciona em regime de plantão na sexta-feira
A mudança no regime de trabalho nesta data se dá em razão do feriado do Dia da Instituição dos Cursos Jurídicos e dia do Magistrado, no dia 11 de agosto
É vedado o pagamento inferior a salário mínimo a servidor, mesmo com redução de jornada, decide STF
A decisão ocorreu durante o julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral (Tema 900). A tese de repercussão geral diz que: “É defeso o pagamento de remuneração em valor inferior ao salário mínimo ao servidor público, ainda que labore em jornada reduzida de trabalho”
RIO REAL: Há quatro meses OAB aguarda correição na Comarca
Segundo Marcelo Gallo, presidente da OAB-Alagoinhas, a comarca apresenta uma baixa produtividade e, por isso, a correição se faz necessária. A correição é uma fiscalização periódica feita pelo diretor do foro e outros magistrados, de acordo com as instruções da Corregedoria.
GUANAMBI: Justiça Eleitoral determina remoção de outdoors de apoio a Bolsonaro
Os outdoors foram fixados no município por apoiadores do presidente que é candidato à reeleição. Pelo menos cinco propagandas instaladas na cidade foram alvos da ação, localizadas em vias de grande circulação de veículos e pedestres.
Conheça os advogados que estão na lista tríplice para vaga de desembargador substituto do TRE
A lista foi composta pelos seguintes nomes: Mhercio Cerqueira, com 34 votos; Luiz Machado Bisneto, com 26 votos; e Danilo Costa Luiz, com 24 votos. Na mesma sessão, o TJBA indicou o juiz Marcos Adriano Silva Ledo para a vaga de desembargador eleitoral substituto destinada aos juízes de carreira.
OAB divulga edital do 36º Exame de Ordem Unificado
As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 12 de agosto e as 17h do dia 19 de agosto de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 4 de outubro de 2022.
