TSE suspende prazos processuais
Nesta quinta-feira, 11, não haverá expediente no Tribunal Superior Eleitoral em razão da data que celebra a fundação dos cursos jurídicos no Brasil e o Dia do Advogado.
Ministra Rosa Weber é eleita próxima presidente do STF
Rosa Weber foi juíza do trabalho, integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, presidiu o TRT, exerceu o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, até ser nomeada para o STF. A posse está prevista para 12 de setembro.
TRE-BA suspende expediente nas secretarias e cartórios eleitorais
O atendimento será retomado na sexta-feira, 12. O atendimento oferecido nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) funcionarão normalmente.
VITÓRIA DA CONQUISTA: Conheça a Liga de Direito do Consumidor da Faculdade Pitágoras
Em entrevista ao Justiça no Interior, a presidente da Ladcon afirma que o objetivo do grupo é realizar simpósios, congressos e cursos na área do direito do consumidor.
TJBA funciona em regime especial de plantão até sexta-feira
A suspensão do expediente, nos dias 11 e 12 de agosto, nas unidades judiciais de primeiro e segundo Graus e nos órgãos de apoio técnico administrativo do TJBA está prevista no Decreto Judiciário nº 10.
VITÓRIA DA CONQUISTA: MPF está realizando atendimento exclusivamente online
O atendimento presencial na unidade deverá ser normalizado na terça-feira, 16 de agosto. No período, os servidores estarão trabalhando na modalidade remota.
CONCEIÇÃO DO COITÉ: OAB cobra elevação da Comarca de entrância intermediária para final
Essa é uma demanda antiga dos operadores do direito da região do sisal, que foi apresentada ao Tribunal de Justiça da Bahia, em agosto de 2021, tendo sido aprovada pela Comissão de Reforma Judiciária do TJBA em fevereiro deste ano.
EUCLIDES DA CUNHA: MPF pede cassação de mandato do prefeito
O caso tramita no Tribunal Regional Eleitoral com acusações de abuso de poder político e econômico, uso indevido de meio de comunicação social, além de outros fatores denunciados.
ITABERABA: OAB solicita a criação de 2ª Vara em Ipirá e em Seabra
Em contato com o Justiça no Interior, o presidente apontou que a criação das varas nas comarcas de Ipirá e Seabra decorrem do simples cumprimento de critérios legais, previstos na Lei de Organização Judiciária do estado da Bahia.
ILHÉUS: Advogado representará a Bahia na Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia
Segundo a OAB, a coordenação foi instituída como forma de aproximação do Conselho Federal da OAB com as seccionais e subseções da entidade em todo o país. O advogado ilheense Carlos Medauar foi indicado para representar o Estado da Bahia na Coordenação
