STJ nega liminar a PM baiano que pede insalubridade por trabalhar na pandemia
Para o Presidente da corte, ministro Humberto Martins, não ficou caracterizada a necessidade da concessão de liminar sem o devido aprofundamento da discussão da questão de mérito, tarefa que deve ser reservada a Primeira Turma do STJ.
GAVIÃO: liminar suspende processo licitatório
A denúncia, com pedido liminar, foi formulada pela empresa “Forte Serviços da Construção Civil”, em razão da ausência de disponibilização integral do edital no site oficial da Prefeitura.
Conferência Mercado Jurídico reúne recrutadores de estudantes e recém formados em Direito
O Evento acontece de forma presencial e as inscrições se encerram no dia 25 de julho. Encontro permitirá que jovens estudantes e recém formados em Direito se apresentem para os principais escritórios de advocacia do Brasil.
ITABUNA: Projeto de remissão de pena desenvolvido no Conjunto Penal concorre ao Prêmio Innovare 2022
O Relere oferece aos participantes oficinas de cidadania e fomenta a leitura de livros pré-selecionados. O projeto recebeu a visita de consultores do Instituto Innovare na última semana. A metodologia empregada e a seleção bibliográfica virtual e impressa reúnem desde títulos literários a reflexões sociológicas e obras de comunicação não-violenta e justiça restaurativa.
IBOTIRAMA: MPBA abre seleção de estágio
A seleção visa o preenchimento de uma vaga de estágio para a sede do MPBA em Ibotirama e cadastro de reserva para Oliveira dos Brejinhos, integrante da regional. As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de agosto.
Amab oferece 100 vagas em curso preparatório para juiz
O curso tem o caráter solidário e é destinado a bacharéis de direito de baixa renda. Serão oferecidas 100 vagas com mensalidade de R$ 50,00 e a taxa de inscrição é de R$ 15,00
