TJBA divulga plantão de 08 à 15 de Julho
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência.
ALAGOINHAS: DPU para Todos realiza atendimentos no CRAS e no CIAS
Os agendamentos estão sendo feitos pelos centros de referência em assistência social, que realizam busca ativa na região. Os cidadãos devem apresentar documentos pessoais, comprovante de renda e de endereço atualizados, carteira de trabalho, além de todos os documentos relativos ao problema que deseja solucionar.
Defensoria Pública da União lança DPU Cidadão no WhatsApp
A nova ferramenta tem como proposta orientar o cidadão sobre documentos necessários, unidades da DPU e requisitos mínimos para obter o atendimento jurídico gratuito junto à União
STF decide pela liberdade de réu baiano absolvido por clemência em júri popular
No caso em questão, o réu cumpriu pena desde 2011, pelo crime de homicídio. Entretanto, em seu primeiro julgamento, ele foi absolvido por clemência, em razão de conviver com problemas de saúde
