SANTA BRÍGIDA: Justiça realiza leilão de fazenda avaliada em R$ 1 milhão
O imóvel pode ser parcelado com entrada de 25% e o restante pago em até 30 meses, observando algumas condições
CANSANÇÃO: Ex-prefeito é multado em R$ 3 mil
O TCM rejeitou as contas de Cansanção, principalmente, pelo descumprimento do artigo 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
BOM JESUS DA LAPA: Pessoa não binária terá identidade de gênero incluída no registro, decide TJBA
No caso em questão, Tamires ajuizou uma ação no TJBA para constar em seu registro a inscrição de “gênero não definido”, mas teve seu pedido administrativo negado. Durante o processo ele* foi assistido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia
Plenário do STF vai decidir sobre ação de governadores que questiona mudanças no ICMS
A definição do plenário como julgador da ADI foi tomada em despacho proferido pela relatora, ministra Rosa Weber, na quinta-feira, 30 de junho. Como motivo, a ministra destacou a relevância e especial significado da matéria para a ordem social e a segurança jurídica.
ANGICAL: TCM rejeita contas da Prefeitura
Foto: Prefeitura de Angical O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendou, na quinta-feira, 30, a rejeição pela câmara municipal das contas de governo e de gestão da prefeitura de Angical, de responsabilidade do ex-prefeito Gilson Bezerra de Souza, referentes ao exercício de 2020. As contas foram rejeitadas, principalmente, pelo descumprimento da Lei de […]
