19º Encontro Nacional da Jovem Advocacia será em Salvador
A 19ª edição do encontro será realizada de modo presencial após dois anos. A OAB-BA, que organiza o evento junto com o Conselho Federal da OAB, estima aproximadamente 3 mil participantes.
TRE-BA começa a convocar mesários para as eleições 2022
Conforme o Guia das Eleições 2020, a Bahia contou com 108.444 mesários, distribuídos por 27.111 seções eleitorais. Além da publicação de edital, os chamados podem acontecer por meio do WhatsApp, e-mail ou carta.
TJBA disciplina realização de Audiências de Custódia por videoconferência
De acordo com o Ato Normativo, as audiências por videoconferência devem ser realizadas em casos excepcionais e desde que o “juiz responsável por presidir o ato avalie e justifique, objetivamente, as circunstâncias que impeçam ou dificultem a realização na forma presencial”
Cota de gênero deverá ser atendida por federação e por cada partido nas eleições proporcionais
Decisão foi tomada pelo Plenário do TSE durante análise de consulta feita pelo PC do B, PT e PV
STF barra aumento de gastos com publicidade em ano eleitoral
Prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, para quem a flexibilização dos limites de gastos com publicidade poderia desequilibrar a disputa eleitoral.
JACOBINA: MPBA abre seleção de estágio
A seleção visa o preenchimento de cinco vagas de estágio na regional. Das cinco vagas, quatro são destinadas para a sede, em Jacobina e uma para as demais Promotorias de Justiça integrantes da Regional
