BOM JESUS DA LAPA: OAB-BA pede que CNJ suspenda portaria da Justiça Federal
A Portaria alterou rotinas e procedimentos do Juizado Especial, da Justiça Federal. Entre os pontos contestados pela OAB, está o artigo 1ª da Portaria, que traz uma série de documentos a serem anexados em ordem no Processo Eletrônico
Presidente do STF e vice vão dividir plantão de julho
Cinco ministros comunicaram à Presidência que permanecerão exercendo suas funções jurisdicionais no período.
TSE fixa critério para limites de gastos das campanhas
Segundo a decisão do Tribunal, serão adotados os mesmos valores das Eleições 2018, atualizados pelo IPCA. A atualização terá como termo inicial o mês de outubro de 2018 e como termo final o mês de junho de 2022.
MIGUEL CALMON: Justiça suspende concessão do Parque Estadual das Sete Passagens
Ao analisar o caso, o magistrado Gabriel Igleses Veiga entendeu que, por ser um projeto que trará impactos socioambientais, faz-se necessário a participação popular nas discussões, o que mostrou-se insuficiente.
Processo Judicial Eletrônico do TSE ficará indisponível
O Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral ficará indisponível desta segunda-feira, 04, até a sexta-feira, 08 de julho, após as 19h30. Os prazos processuais estarão suspensos para os processos que tramitam no TSE.
CAPIM GROSSO: DPE-BA realiza atendimentos na Praça Otaviano Ferreira
A DPE oferece os serviços de orientação jurídica, resolução extrajudicial dos mais diversos tipos de conflitos e exames de DNA gratuitos para investigação e reconhecimento de paternidade
IRECÊ: MPBA abre seleção com 6 vagas de estágio
As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de julho, das 08 às 12h e das 14 às 18h, na sede da Promotoria de Justiça Regional de Irecê. A bolsa é de R$ 663,00 mais auxílio-transporte e a carga horária é de 20 horas semanais.
