Doação para partidos e candidatos será permitida apenas para quem tem o CPF como chave PIX, decide TSE
Ao examinar os aspectos técnicos que envolvem a operação, o Tribunal entendeu que o processo eleitoral brasileiro deve ser integralmente regido pelo princípio da transparência.
Advogados vão ter guichê exclusivo para cadastramento de acesso ao TJBA
Segundo o TJBA, a partir de 25 de julho de 2022, não será permitida a entrada nos locais em que já estiver instalado o controle de acesso, sem o devido cadastramento e a identificação.
TSE suspende prazos processuais durante o recesso forense
O Tribunal suspendeu os prazos processuais durante o recesso forense, que vai de 2 a 31 de julho. A sessão de abertura do segundo semestre forense na Corte Eleitoral vai ocorrer no dia 1º de agosto.
STF encerra semestre judiciário
No primeiro semestre de 2022, o STF julgou mais de 7 mil processos. O Supremo inicia o recesso forense neste sábado, 02, por isso, os prazos processuais estão suspensos até o dia 31 de julho.
ITAMBÉ: Presidente do STJ nega pedido de suspensão de liminar que determinou que a Prefeitura reintegrasse servidores
No pedido, o município pontuou que a decisão da primeira instância e confirmada em segunda, impactou nas finanças da cidade. O Ministro Humberto Martins entendeu que não houve demonstração de lesão grave à economia local.
JACARACI: expediente e prazos são suspensos na Comarca
Na segunda-feira, 04 de julho, estão suspensos o expediente e os prazos processuais na Comarca de Jacaraci, no centro-sul baiano. Os prazos que vencerem na data ficam prorrogados para o dia 05 de julho.
STF declara inconstitucional cancelamento de precatórios não resgatados em dois anos
Para a Corte, a indisponibilidade de valores não sacados pelo credor afronta os princípios da segurança jurídica, da garantia da coisa julgada e do devido processo legal.
BOM JESUS DA LAPA: Justiça do Trabalho suspende expediente e prazos processuais
Na próxima segunda-feira, 04, o expediente e os prazos processuais serão suspensos na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A suspensão se deve ao feriado municipal das comemorações do Dia de São Pedro.
STJ suspende prazos processuais de 2 a 31 de julho
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu os prazos processuais de 2 a 31 de julho, devido às férias dos magistrados. Após as férias, o ano judiciário será retomado no dia 1º de agosto, com sessão da Corte Especial.
TJBA divulga plantão de 01 à 07 de Julho
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência.
