ITAETÊ: Ex-prefeito deve devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres municipais
O ex-gestor foi denunciado por irregularidades no contrato de locação de veículos destinados ao transporte escolar, no exercício de 2017
Ministro Gilmar Mendes será o relator da ação do Governo da Bahia que pede inconstitucionalidade da mudança do ICMS
A ADI 7191 foi impetrada pelo Governo da Bahia e pelos governos de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Mato Grosso Do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul
FEIRA DE SANTANA: Conheça a Liga Acadêmica de Processo Civil da Unifan
fundada em 2018, pelo professor Venício de Moraes Jr juntamente com um grupo de alunos da Unifan, a LAPC se tornou a primeira Liga Acadêmica do Norte-Nordeste exclusivamente voltada ao estudo do Direito Processual Civil
SANTA MARIA DA VITÓRIA: Ministério Público abre seleção de estágio
Das cinco vagas, três são destinadas para a sede da Regional em Santa Maria da Vitória e duas para as demais Promotorias de Justiça em Serra Dourada, Santana, Coribe, Cocos e Correntina
DPE lança cartilha sobre direitos das pessoas LGBTs
A publicação reúne os 14 direitos adquiridos nos últimos 17 anos e perpassa garantias ligadas ao uso do nome social, adequação de nome e gênero, casamento, direitos previdenciários, adoção e outros
