AMARGOSA: expediente forense e fluência dos prazos serão suspensos na Comarca
Na segunda-feira, 27 de junho, o expediente forense e a fluência dos prazos serão suspensos no fórum da Comarca de Amargosa, no centro-sul baiano. Os prazos que vencerem na data ficam prorrogados para o primeiro dia útil.
JUAZEIRO: Ministério Público ajuíza por irregularidades UPA
As irregularidades se referem a questões estruturais com a presença de rachaduras, infiltrações, falta de estoque de medicamentos e de lençóis para pacientes e profissionais, limpeza e manutenção de equipamentos.
TJBA extingue ação que pedia que PMs não fossem obrigados a se vacinar contra Covid-19
A Aspra alegava inconstitucionalidade do decreto estadual que obrigava a vacinação de todos os servidores públicos para conter a pandemia. Segundo a associação, o decreto 20.885, de 16 de novembro de 2021, seria atentatório aos princípios e regramentos constitucionais da República e do Estado da Bahia.
CACHOEIRA: PF interdita dois pontos de fabricação de licor
Os licores “Arraiá do Quiabo” e “Licores do Roque Pinto” estão proibidos de serem comercializados. Interdição acontece após Ministério da Agricultura solicitar adequações em estrutura e pessoal.
SENHOR DO BONFIM: TJBA autoriza prisão em flagrante de espadeiros
Segundo a decisão do Tribunal, “não há como o Poder Judiciário conceder salvo-conduto às pessoas que estiverem portando ou empregando o uso do artefato conhecido como ‘espada'”.
Uso de máscara volta a ser obrigatório nos cartórios eleitorais da Bahia
O cumprimento da medida se estende aos desembargadores eleitorais, juízes, membros do Ministério Público, advogados, servidores, estagiários, colaboradores e visitantes.
TJBA divulga plantão de 23 à 30 de Junho
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência.
EUNÁPOLIS: MPBA pede que justiça cancele o ‘São João se encontra com Pedrão’
A grade do festejo tem como atrações grandes nomes da música nacional, como Wesley Safadão, Amado Batista e Zezé de Camargo e Luciano. Os gastos passam dos 7 milhões de reais
Governo da Bahia pede que STF julgue inconstitucional mudança do ICMS sobre combustíveis
Os estados pedem uma medida liminar cautelar para que essas mudanças sejam suspensas até que o STF tenha uma decisão final sobre o assunto.
