TEIXEIRA DE FREITAS: Justiça Federal suspende expediente e prazos processuais
Os prazos que se iniciarem ou terminarem nestes dias estão prorrogados para a próxima segunda-feira, 27 de junho. Durante o período será mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar perecimento de direito.
STF julga ADI que questiona lei de privatização de cartórios extrajudiciais
A ADI alega que o parágrafo 3º, do artigo 236, da Constituição Federal, exige expressamente, a realização de concurso público de provas e títulos para ingresso na atividade notarial e de registro.
GUANAMBI: Justiça Federal suspende expediente e prazos processuais
A suspensão leva em consideração os transtornos ocasionados nos dias de comemoração dos festejos juninos ocorridos em toda a Bahia. Durante o período será mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar perecimento de direito.
LAJE: OAB derruba na Justiça Federal decreto que proibiu a queima de fogueiras
Como motivo para suspender o acendimento das fogueiras o município de Laje apontou que foi realizada pavimentação asfáltica em 4km de ruas do município e “que o acendimento das fogueiras sem a necessária proteção do asfalto poderá ocasionar danos ao logradouro público”.
UAUÁ: TSE cassa mandato de quatro vereadores
No julgamento, o plenário do TSE reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que havia negado o pedido impetrado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
TJBA funciona em regime especial de plantão no São João
Por conta disso, o plantão ordinário, que inicia às 18h desta quarta-feira, 22, vai se estender até as 8h de segunda-feira, 27. A suspensão do expediente, nos dias 23 e 24 de junho, está prevista no Decreto Judiciário nº 10.
TRE-BA suspende expediente
A suspensão está de acordo com a Portaria Nº 485/2021, que configura o dia 24 de junho como feriado municipal e a Portaria Nº 323/2022 que também suspende o expediente no dia 23.
LENÇÓIS: Atividades presenciais estão suspensas na Comarca
Até o dia 27 de junho , as atividades presenciais estão suspensas no fórum da Começa. Durante o período, as atividades laborais devem ser mantidas de forma virtual, observando os atos normativos do TJBA
JUAZEIRO: Justiça Federal suspende expediente e prazos processuais
A suspensão leva em consideração os transtornos ocasionados nos dias de comemoração dos festejos juninos ocorridos em toda a Bahia. Durante o período será mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar perecimento de direito.
GUANAMBI: Ministério Público Federal funciona em novo endereço
De acordo com o MPF, a mudança é resultado de parceria entre o órgão e a Justiça Federal, dessa forma, ambos os órgão passam a compartilhar serviços e infraestrutura.
