STF determina que estados congelem ICMS
A decisão foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7164, apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e que discute a eficácia de cláusulas do Convênio ICMS 16/2022
AMÉLIA RODRIGUES: MPF aciona União, ANTT e ViaBahia para realização de obras emergenciais na BR-324
Na ação, o órgão aponta que o elevado número de acidentes na região constitui perigo alarmante aos usuários da rodovia e, dessa maneira, a realização das obras e serviços emergenciais devem agir de forma a amenizar os riscos iminentes.
Vice-governador e vereador de Salvador são condenados por propaganda antecipada
A decisão aponta que o motivo da condenação é a divulgação de um vídeo, onde Leão faz menção a Joceval, que é pré-candidato a deputado federal, e pede que votem nele. A prática é vedada fora do período oficial de propaganda eleitoral, segundo a Lei das Eleições
JEQUIÉ: TJBA nega recurso e São João está mantido
A desembargadora, Lisbete Santos, pontuou que o cancelamento da festa traria “consequência o incremento das atividades comerciais da cidade, com geração de emprego e renda”.
Confira o Plantão do TJBA de 16 à 22 de Junho
Foto: Reprodução/TJBA O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. O Plantão do TJBA funciona diariamente das 18:01 às 22:00h. Aos sábados, domingos e feriados, […]
