RIBEIRÃO DO LARGO: fazendeiro vai pagar R$420 mil em indenizações após trabalhadores serem encontrados em trabalho escravo
Logo após o resgate, em novembro de 2017, o empregador fechou um acordo para pagamento das verbas rescisórias, no total de R$40 mil, mas só agora, com o acordo ele está quitando as indenizações pelos danos morais causados aos lavradores e à sociedade.
JEQUIÉ: Justiça nega pedido de suspensão da Festa de São João
O magistrado Luis Henrique de Almeida Araújo pontou que o cancelamento dos festejos impactará em consequências econômicas incalculáveis a Prefeitura, população e comércio local, que certamente se encontram previamente mobilizados e comprometidos com a realização do São João.
BOM JESUS DA LAPA: MPBA recomenda combate à exploração sexual infantil na Romaria
Segundo as recomendações, deve-se intensificar a fiscalização dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, visando coibir a utilização de mão de obra de crianças e adolescentes, durante o período que antecede a romaria, nos dias dos festejos, bem como nos seguintes a ela.
ITAJUÍPE: TCM multa prefeito em R$ 3 mil por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
As contas foram rejeitadas, principalmente, pela ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor.
POTIRAGUÁ: Prefeito é multado em R$ 7 mil por irregularidades nas contas de 2020
As contas rejeitadas principalmente pela ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato do gestor.
