LUÍS EDUARDO MAGALHÃES: 2ª edição do “Enfim, Casados” contempla 29 casais
O projeto foi criado pela Comarca, por meio do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), com o objetivo de possibilitar o casamento coletivo para casais com poucos recursos financeiros
DPU de Salvador divulga edital para seleção de estagiários
Podem concorrer estudantes de Direito de estabelecimentos de ensino oficialmente reconhecidos pelo Ministério da Educação que, no ato da inscrição, estejam comprovadamente matriculados a partir do 5º semestre do curso.
Comissão da Câmara dos Deputados aprova PEC que proíbe a concessão de aposentadoria a magistrados como medida disciplinar
Segundo o texto, o objetivo é acabar com a pena de aposentadoria compulsória com salário proporcional ao tempo de serviço, aplicável a juízes acusados de atos de corrupção ou ofensivos à moralidade administrativa.
Uso de máscaras volta a ser obrigatório no TRF1
A obrigatoriedade será mantida até que a taxa de transmissão da Covid-19 no DF retorne a níveis seguros que possibilitem a dispensa da proteção nos referidos órgãos, o que deverá ser avaliado pelo Comitê de Gestão de Crise do Tribunal.
1º Semana de Sentenças e Baixas Processuais de 2022 será realizada entre 18 e 22 de julho
De acordo com as determinações, magistrados e servidores devem, a partir de agora, impulsionar os processos da Meta 2, para que fiquem aptos a serem julgados na Semana.
Secretaria lança Protocolo do Feminicídio na Bahia
No documento há uma série de informações e procedimentos com o intuito de fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher e também evitar que feminicídios sejam registrados como homicídios comuns.
JEQUIÉ: Ministério Público instaura procedimento administrativo para acompanhar execução de contratos dos festejos juninos
O órgão informou que a Prefeitura de Jequié deve esclarecer informações de gastos para a Justiça, por conta de uma ação popular com pedido de tutela de urgência ajuizada
TEIXEIRA DE FREITAS: Programa de Estágio do MPBA oferta 9 vagas para estudantes de direito
A seleção visa o preenchimento de 09 vagas. 03 para a sede da Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas e 06 para as demais Promotorias da Regional, nos municípios Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa e Prado.
FEIRA DE SANTANA: Vara de Execuções Penais realiza mutirão carcerário
Apenas no primeiro dia da ação, foram realizadas 25 audiências e, no total, foram expedidos 63 alvarás. A ação teve o objetivo de aproximar o Poder Judiciário dos apenados.
