ENCRUZILHADA: Corregedor determina inspeção extraordinária na Comarca
Medida foi tomada durante audiência pública em Poções, que marcou mais uma etapa da Visita Regimental da Corregedoria, que será encerrada nesta quarta-feira, 08, com inspeções nos cartórios judiciais e extrajudiciais de Tremedal e Belo Campo.
TJBA divulga plantão judicial de 08 à 15 de Junho
O Plantão do TJBA funciona diariamente das 18:01 às 22:00h. Aos sábados, domingos e feriados, das 09:00 às 13:00h. Sobreaviso, nos demais horários.
MADRE DE DEUS: MPBA pede à Justiça interdição do Terminal Marítimo
A mesma ação pede que a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart) repare, em caráter de urgência, as instalações físicas do Terminal. O MPBA requereu que o poder judiciário determine o pagamento de multa por danos morais coletivos, no valor de R$ 50 mil.
MURITIBA: DPE itinerante realiza atendimentos na cidade
A Unidade oferece serviços de orientação jurídica e resolução extrajudicial de conflitos apresentados pelos moradores. É recomendável que o assistido apresente os documentos relacionados à demanda específica para a qual busca atendimento.
TJBA vai decidir sobre a constitucionalidade de norma da SSP sobre crimes cometidos por PMs
A Associação de Policiais e Bombeiros e de Seus Familiares do Estado questionou a parte da instrução que define que a instauração de inquérito policial militar para apurar homicídio doloso atribuído a militar estadual não impede que a mesma conduta seja apurada pela Polícia Civil.
VALENÇA: MPBA oferece 9 vagas em seleção de estágio
A seleção visa o preenchimento de 09 vagas. 03 para a sede da Promotoria de Justiça de Valença e 06 para as demais Promotorias da Regional, nos municípios de Camamu, Gandu, Itaparica, Ituberá, Taperoá e Wenceslau Guimarães.
TCE abre seleção com 35 vagas de estágio
As inscrições devem ser realizadas até 20 de junho. O estagiário deve atender a uma carga horária de 20 horas semanais por uma remuneração variável entre R$ 500 e R$ 800, acrescido de auxílio-transporte.
VITÓRIA DA CONQUISTA: Justiça Eleitoral julga improcedente ação que pedia cassação da chapa Herzem-Sheila
A juíza Elke Beatriz Carneiro Pinto Rocha, da 39° zona eleitoral, considerou que não existem provas para apontar abuso de poder econômico e político.
