ITANHÉM: Ex-prefeita é multada em R$ 5 mil após rejeição de contas
As contas foram rejeitadas em razão do não recolhimento pela gestora de multa ou outro gravame imposto pelo TCM em processo anterior
TRE-BA lança cartilha de Enfrentamento e Prevenção ao Assédio e a Discriminação
A cartilha conceitua o assédio moral e o assédio sexual, além da discriminação, e lista instrumentos legais que respaldam o enfrentamento e a prevenção.
Promotor do MPBA vai compor Conselho Nacional de Justiça
Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ele se comprometeu a atuar de forma “equilibrada, cuidadosa, imparcial e independente”. Ele é promotor de Justiça desde 2004.
GUANAMBI: OAB cria comissão para acompanhar desdobramentos de abordagem da PM que deixou jovem baleado
A Comissão deve promover a orientação e cooperação técnica com a defesa dos cidadãos e assessorar a diretoria da subseção na representação da entidade junto a órgãos de imprensa e sociedade civil, nas matérias de sua competência temática.
OAB-BA pede ao TJBA nomeação de juízes titulares e servidores para Varas de Família
A Ordem pede a imediata nomeação de juiz titular para as 2ª e 3ª Varas de Família e nomeação de novos servidores para o Cartório Integrado de Sucessões da Capital e Cartórios Integrados de Família.
TRF1 divulga escala de plantão de 2 de junho a 16 de julho
O plantão judicial no Tribunal funciona nos feriados e pontos facultativos, nos fins de semana, no recesso forense e nos dias úteis das 18h01m às 8h59m do dia seguinte.
BARREIRAS: MPBA oferece 10 vagas de estágio para a Promotoria de Justiça Regional
São 07 vagas para a sede da Promotoria e 03 para as demais Promotorias da Regional, nos municípios de Baianópolis, Cotegipe, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia e São Desidério.
SANTO ANTÔNIO DE JESUS: Seminário aborda combate ao trabalho infantil
O trabalho infantil é toda atividade econômica ou de sobrevivência realizada por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro.
GUANAMBI: Presidência do TRT5 funciona, nesta quinta-feira, na Vara do Trabalho da Comarca
O deslocamento considera, entre outros aspectos, dispositivos constitucionais que fomentam a instalação da justiça itinerante como medida de aproximação do Poder Judiciário com a população.
