Confira plantão judicial do TJBA de 01 à 07 de Junho
Foto: Reprodução/TJBA O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. O Plantão do TJBA funciona diariamente das 18:01 às 22:00h. Aos sábados, domingos e feriados, […]
MPBA orienta escolas privadas de Salvador a informarem aos pais sobre obrigatoriedade das vacinas
A recomendação orienta que informações relacionadas à obrigatoriedade da imunização por meio da vacina sejam apresentadas no momento da matrícula ou na fase pré-contratual.
OAB divulga resultado definitivo da segunda fase do 34º Exame de Ordem Unificado
A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
RIO REAL: TJBA determina suspensão da greve dos professores
A decisão do desembargador José Cícero Landin Neto impõe um prazo de 24 horas para o retorno das aulas sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00.
TRE manda PT da Bahia retirar publicação que associa ACM Neto a Bolsonaro
A magistrada acatou o argumento do União Brasil e disse que a publicação do PT tem como “único objetivo de criar circunstância desabonadora da imagem do pré-candidato”. A Justiça Eleitoral determinou que o conteúdo seja retirado do ar, em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
IGAPORÃ: OAB oficia Prefeitura por oferecimento gratuito de serviços privativos da advocacia
No ofício, a OAB-Guanambi aponta que a publicidade causou “espasmos diante do seu caráter dissociativo da reserva legal, tanto na regra de regência da Advocacia como da Legislação Municipal”.
Defensoria da Bahia lança cartilha sobre proteção dos dados
A cartilha traz todos os detalhes sobre o que é a LGPD, a diferença entre dado pessoal e o dado pessoal sensível, como os dados são coletados e tratados, entre outras informações.
STJ publica acórdãos que garantem honorários previstos no CPC
O entendimento é vinculante, devendo ser seguido nos casos em que seja discutida idêntica questão de direito, visto que o processo foi julgado sob o rito dos repetitivos
CANARANA: Projeto Pai Presente realiza mutirão de exames de DNA
O Projeto Pai Presente visa reduzir o número de indivíduos sem paternidade no Brasil, por meio de exames de DNA, garantindo que os pais assumam as responsabilidades com os seus filhos.
