TSE autoriza que partidos recebam doações por PIX
As transações por meio de PIX serão permitidas apenas na modalidade CPF, a fim de garantir a identificação e a rastreabilidade das movimentações financeiras.
Presidente do TRT5 toma posse como representante da região Nordeste no CSJT
Foto: Divulgação A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, desembargadora Débora Machado, foi empossada como representante da região Nordeste no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A cerimônia de posse foi realizada na sexta-feira, 27, na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. A desembargadora foi empossada pelo ministro Emmanoel Pereira, […]
CAMPO FORMOSO: Suposto advogado é preso por acusações de estelionato e falsificação de documentos
Segundo investigação do Ministério Público, o investigado exercia atividades cartorárias em um escritório, mas teria se aproveitado do acesso às informações para cometer fraudes contra a vítima.
ANDORINHA: prefeitura tem contas de 2020 rejeitadas
As contas foram reprovadas em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas descritas como “restos a pagar”, o que viola o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
STF veta anistia federal a PMs por infrações em motins
A corte julgou um pedido da Procuradoria-Geral da República que questionava leis de 2011 e de 2016, dos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), que anistiavam PMs e bombeiros de 20 estados e do Distrito Federal.
Justiça do Trabalho de Salvador bloqueia bens de dono de escola que tinha trabalhador em condições análoga à escravidão
Além do bloqueio, a Justiça determinou que o empregador pague mensalmente R$540, valor calculado sobre a renda formal do empregador.
VITÓRIA DA CONQUISTA: TJBA condena Azul a indenizar menor com deficiência por impedi-lo de embarcar
Segundo os autos, em setembro de 2018, quando retornaria para Vitória da Conquista, a companhia aérea se recusou a transportá-lo sem qualquer justificativa plausível.
Senado analisa hoje MP dos Cartórios
A intenção é permitir que atos e negócios jurídicos sejam registrados e consultados eletronicamente, além de interligar as bases de dados de diferentes cartórios de registros públicos.
