VITÓRIA DA CONQUISTA: DPU abre seleção para estágio em Direito
A seleção é para a formação de cadastro de reserva, limitado aos 10 primeiros classificados, para preenchimento de vagas que venham a surgir durante o período de validade.
Contribuinte tem até amanhã para declarar o imposto de renda
A apresentação da declaração é obrigatória. Quem não o fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa. O valor da multa é de 1% ao mês, sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda.
Procon-BA implanta nova plataforma de atendimento
No ProConsumidor será possível realizar o registro de reclamações, denúncias e consultas sobre relação de consumo, além de ter acesso aos procedimentos em andamento, relacionados às questões consumeristas no âmbito dos Procon’s.
MACAÚBAS: MP recomenda criação de plano municipal de atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência
Dentre as ações recomendadas a constar no plano está a realização de campanhas de conscientização e orientação sobre como identificar casos e como proceder diante da suspeita da prática de maus-tratos e violência sexual contra crianças e adolescentes.
Unidade Móvel da DPE realiza atendimentos em Salvador
A equipe da Unidade Móvel vai oferecer serviços de orientação jurídica e resolução extrajudicial de conflitos apresentados pelos moradores.
