VITÓRIA DA CONQUISTA: Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador
A magistrada também determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, a partir dos votos válidos remanescentes, para reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores.
ITABUNA: Justiça leiloa apartamento em condomínio residencial
O apartamento nª 204, localizado no bloco 13, possui dois quartos, sendo um deles com suíte, sala, cozinha, banheiro social, e área de serviço. O imóvel é avaliado em R$ 101.000,00, mas o lance mínimo do leilão é de R$ 50.500,00.
MONTE SANTO: Ex-prefeito é multado em R$ 6 mil por irregularidades na prestação de contas
A prestação de contas de Monte Santo foi considerada irregular, principalmente, em razão da abertura de créditos adicionais sem a indicação dos recursos correspondentes.
ITACARÉ: Unidade Móvel de enfrentamento à violência contra as mulheres realiza atendimentos na cidade
O objetivo é oferecer serviços de acolhimento, atendimento jurídico e social, orientações, apoio psicológico e orientações referentes ao enfrentamento à violência doméstica e familiar.
STF derruba norma federal que proibia prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares
Segundo o ministro relatos, a Constituição Federal, “de forma clara e inequívoca”, autoriza a prisão de militares, por determinação de seus superiores hierárquicos, caso transgridam as regras do regime jurídico ao qual estão sujeitos.
PARIPIRANGA: DPE inaugura nova sede
Com a inauguração, a população de Paripiranga passará a ter acesso a diversos serviços prestados pela Defensoria. Podem buscar os serviços da instituição cidadãos que se encontrem em situação de vulnerabilidade.
