Justiça Federal regula procedimentos para pedidos de sustentação oral nas turmas recursais
De acordo com o documento, os advogados, defensores e procuradores devem solicitar até às 15h, do dia anterior à sessão, o pedido de sustentação oral quando a sessão for realizada de modo remoto.
TJBA divulga plantão judicial de 23 à 31 de Maio
Foto: Reprodução/TJBA O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. O Plantão do TJBA funciona diariamente das 18:01 às 22:00h. Aos sábados, domingos e feriados, […]
IPIRÁ: Ex-prefeito é multado em R$6 mil por violação da Lei de Responsabilidade Fiscal
As contas de governo e gestão relativas ao exercício de 2020, de responsabilidade do ex-prefeito Marcelo Antônio Santos Brandão, foram rejeitadas por conta da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato.
ITUBERÁ: Ex-prefeito é multado em R$ 3,5 mil por irregularidades nas contas de 2020
As contas de governo e gestão de responsabilidade do ex-prefeito Iramar Braga de Souza Costa, foram rejeitadas por conta da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato.
JUAZEIRO: Vídeo comemorativo celebra 40 anos da OAB
Foto: Divulgação Por: Justiça no Interior Em vídeo divulgado nas redes sociais na manhã desta segunda-feira, 23, a Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Juazeiro comemorou 40 anos de serviços prestados ao norte da Bahia. O vídeo ressalta a trajetória de luta na defesa do estado democrátivo de direito e defesa das prerrogativas […]
MPBA realiza primeiro seminário integrado de pesquisa institucional
O evento tem como objetivo socializar as diversas pesquisas institucionais que são realizadas pelos grupos de estudo e promover a integração dessas pesquisas com iniciativas em andamento em outros ramos do Ministério Público.
