SANTANÓPOLIS: TCE multa a ex-prefeito
O convênio teve como objeto a execução de serviços visando à pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de vias em dois povoados de Santanópolis.
BRUMADO: TJBA suspende licitação dos serviços de água e esgoto
De acordo com a decisão da desembargadora Maria do Rosário, a prefeitura não cumpriu com uma série de requisitos legais para realização do certame, o que tornaria a licitação irregular.
CORAÇÃO DE MARIA: Justiça Eleitoral cassa mandatos de vereadores do Cidadania
A ação contra o partido foi movida pelo PSD, que apontou que o Cidadania teria usado “candidaturas fantasmas” para atingir 30% da cota de mulheres dentro das nominatas das suas chapas.
De olhos nas eleições, CNJ atualiza Tabelas Processuais Unificadas
Foram criadas etiquetas para registros sobre Indivisibilidade da Chapa, Candidatura Avulsa e Denunciação Caluniosa para Fins Eleitorais.
TUCANO: Ex-prefeito é multado por irregularidades nas contas de 2020
As contas foram consideradas irregulares em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do mandato.
ESPLANADA: Ex-prefeito é multado em R$ 3 mil por TCM
Foto: News BA O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiu, na sessão da quinta-feira, 12, um parecer prévio recomendando a rejeição das contas de governo e de gestão da cidade de Esplanada, litoral norte da Bahia. As contas são de responsabilidade do ex-prefeito Francisco da Cruz, relativas ao exercício de 2020. A prestação […]
VITÓRIA DA CONQUISTA: IX Semana Jurídica da Uesb começa hoje
A palestra de abertura será proferida por Daniela Portugal e Samene Batista, que vão falar sobre “Direitos, paradigmas socioeconômicos e o novo normal”.
TJBA divulga plantão judicial de 15 à 22 de Maio
Foto: Reprodução/TJBA O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. O Plantão do TJBA funciona diariamente das 18:01 às 22:00h. Aos sábados, domingos e feriados, […]
CATU: Comarca realiza primeira sessão de júri de feminicídio
A sessão, presidida pela Juíza Débora Magda Peres Moreira, definiu a pena de 12 anos de reclusão em regime fechado. Os jurados consideraram o réu culpado por manter a ex-esposa como vítima e pela tentativa de esfaqueá-la.
