LENÇÓIS: Atividades presenciais são suspensas na Comarca
Durante o período, as atividades laborais devem ser mantidas de forma virtual, observando os atos normativos do TJBA
Decisão do STJ determina recomposição do valor do pedágio nas BRs-116 e 324
Com isso a decisão, o pedágio no trecho da BR-116 vai passar de R$ 4,30 para R$ 5,10 e na BR-324 de R$ 2,40 para R$ 2,90.
JUAZEIRO: Justiça suspende direitos políticos de ex-prefeito
De acordo com a decisão, o ex-prefeito do município, Isaac Carvalho (PT), terá de devolver quase R$ 243,2 mil ao erário municipal.
Servidor pai solteiro também tem direito à licença-maternidade de 180 dias, decide STF
Os ministros entenderam que, em respeito ao princípio de isonomia de direitos entre o homem e a mulher, o benefício deve ser estendido ao pai em família monoparental
