Comissão da Câmara aprova demissão por justa causa em casos de violência contra mulher
A punição valerá apenas quando o agressor prestar serviços no mesmo local de trabalho da mulher ou tiver contato com a vítima em razão do trabalho.
FORMOSA DO RIO PRETO: Auditores fiscais do trabalho embargam obra onde cinco crianças morreram
Com a interdição formal da obra, os responsáveis pelo serviço ficam proibidos de seguir com os trabalhos e deverão providenciar o isolamento completo da área para que não haja mais risco.
ILHÉUS: Justiça realiza leilão de apartamento com cobertura e piscina
O imóvel pode ser parcelado com entrada de 25% e o restante pago em até 30 meses, observando algumas condições.
ALBA aprova proposta de aumento para servidores do TCE, TCM, TJBA e MPBA
O reajuste dos vencimentos e gratificações vale para os cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões.
OAB-BA divulga vencedores do Prêmio Jorge Lima de Direito do Trabalho
O Prêmio Jorge Lima tem o objetivo de contemplar trabalhos na área do Direito do Trabalho brasileiro e leva o nome do advogado trabalhista Jorge Lima, falecido em novembro de 2020.
Pessoas não-binárias podem alterar nome e gênero em registro de nascimento sem autorização judicial, decide TJBA
O requerimento poderá ser feito junto a qualquer Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado, que encaminhará o pedido ao Registro Civil do local do registro de nascimento.
PJBA instala Ouvidoria da Mulher para acolher vítimas de violência
O espaço vai funcionar na sala 316-A-Sul do prédio principal do PJBA, A Ouvidoria tem o objetivo de atender mulheres que estão com processos, por conta de violência.
LUÍS EDUARDO MAGALHÃES: Cejusc realiza 2ª edição do Casamento Coletivo
O projeto “Enfim, Casados” tem o objetivo de promover inclusão e dignidade por meio da regularização conjugal de casais com poucos recursos financeiros, sendo gratuitos as taxas e atos relacionados à cerimônia.
Justiça do Trabalho pede à CBF penhora de valores do Bahia
O TRT5 pediu ainda que a Confederação informe sobre as futuras movimentações de atletas do clube, como novos registros, empréstimos e transferências.
BOM JESUS DA LAPA: Justiça Federal realiza mutirão de audiências e julgamentos de processos previdenciários
A previsão é de que sejam realizadas um total de mil audiências. O mutirão tem como objetivo realizar audiências em processos que se encontram no aguardo de instrução e subsequente julgamento
