SERRINHA: OAB pede apuração de conduta de juíza que impediu entrada do vice-presidente da subseção em audiência
OAB-BA pediu a Corregedoria Geral do TJBA para instaurar o procedimento competente e, após o devido processo legal administrativo, “determinar a sanção compatível com a gravidade dos fatos”.
ANAGÉ: TCM rejeita contas da prefeitura
As contas foram consideradas irregulares por violarem o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ministra Maria Thereza de Assis Moura será a próxima presidente do STJ
A ministra é a segunda mulher a ocupar a presidência da corte. A primeira foi a ministra Laurita Vaz no biênio 2016-2018.
ITABUNA: Operadora de telemarketing receberá adicional de insalubridade por ruído acima do tolerável
Foto: Reprodução/TRT5 Uma operadora de telemarketing da empresa Tel Centro de Contatos vai receber adicional de insalubridade em grau médio, no valor de 20% sobre o salário, por ter exercido suas atividades com ruído intermitente acima do limite de tolerância previsto de 87 decibéis durante uma jornada de seis horas. A decisão é da 2ª […]
24º Congresso Brasileiro de Magistrados será realizado em Salvador
O evento volta a acontecer depois de um hiato de quatro anos, com a presença de juízes e desembargadores de todo o país, além de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
RUY BARBOSA: DPE itinerante realiza atendimentos na cidade
Os atendimento serão realizados na Praça Adalberto Ribeiro Sampaio, a partir das 8h, e vão acontecer por demanda espontânea, não sendo necessário realizar qualquer tipo de agendamento prévio.
Senado sobe para 70 anos a idade máxima para nomeações a tribunais superiores
A elevação da idade para nomeação irá atingir o STF, STJ, TRFs, TST, TRTs, TCU e os ministros civis do Superior Tribunal Militar.
STF valida lei que autoriza requisição de documentos pelas Defensorias Públicas
Foto: Reprodução/DPE-BA O Supremo Tribunal Federal manteve a validade de norma do Estados da Bahia que concede aos defensores públicos o poder de requisitar, de autoridades e de agentes públicos, certidões, documentos, informações e demais providências necessárias à sua atuação institucional. Na decisão, que foi concluída em sessão virtual do dia 06, o colegiado julgou […]
MPE pede que o TRE-BA proíba Band de realizar debates antes de 16 de agosto
Foto: Paulo Whitaker/Reuters A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, ligada ao Ministério Público Federal (MPF), acionou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na segunda-feira, 09, pedindo que o tribunal proíba a TV Bandeirantes de realizar debates antes do dia 16 de agosto de 2022. A emissora, mais conhecida como Band, agendou dois debates: um, com […]
JACOBINA: TSE cassa registros e diplomas de candidatos envolvidos em fraude nas eleições de 2020
Plenário cassou registro e diploma de candidatos envolvidos em fraude de cota de gênero e tornou inelegíveis candidatas envolvidas.
