ERRATA
Na última quinta-feira, 05, o Justiça no Interior publicou uma notícia com o título “VITÓRIA DA CONQUISTA: filhos serão indenizados após funcionário de funerária expor dados pessoais e foto do corpo da genitora nas redes sociais”, em que foi colocada equivocadamente uma foto da funerária PAX NACIONAL de Vitória da Conquista, ao passo que emitimos […]
Ministério Público da Bahia abre seleção com 52 vagas de estágio
Os editais preveem 30% das vagas para candidatos negros e 10% para pessoas com deficiência.
VALENÇA: “DPU para Todos” realiza atendimento à população
Durante os três dias, o projeto vai focar no atendimento a demanda de auxílio emergencial e benefícios do INSS.
SANTANA: TJBA concede liberdade a agricultor que não conseguiu pagar fiança
Ao tomar a decisão, o Tribunal fundamentou que a extrema pobreza financeira do réu não pode ser obstáculo à sua liberdade.
Homem é absolvido porque se encontrava preso quando foi acusado de cometer um crime
A denúncia foi feita com base em reconhecimento fotográfico. STJ já estabeleceu que, isolada, identificação desta natureza não pode servir como prova
Comissão do Senado aumenta pena para quem violar prerrogativas de advogados
Quem violar direito ou prerrogativas profissionais terá a pena aumentada de detenção de três meses a um ano para detenção de dois a quatro anos
TJBA divulga plantão judicial de 09 à 15 de Maio
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência.
Justiça Federal da Bahia mantém sentença que concedeu benefício de pensão por morte a esposo de segurada do INSS
Segundo a magistrada, no processo consta a certidão de óbito e a certidão de casamento indicando a profissão de lavrador do autor, extensível à esposa falecida, além da Carteira de Trabalho
VITÓRIA DA CONQUISTA: Seminário de Direito e Assistência Social debate proteção social no Brasil
A ideia é promover o diálogo sobre a relação entre o Direito, enquanto campo da ciência, e a política pública de assistência social
