TJBA promove seminário com o tema: “A importância da pesquisa empírica na formulação e execução de políticas judiciárias”
As inscrições para o workshop vão até o dia 05 de maio
TJBA divulga plantão judicial de 01 à 08 de Maio
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência
CONCEIÇÃO DO COITÉ: TRT5 realiza leilão de bens penhorados
A oferta de destaque, é a Associação Cultural Castro Alves (lote 059), um parque aquático situado no município de Conceição do Coité, com 9.722 metros quadrados, avaliado em R$15.001.046,00, é um dos destaques e tem lance inicial de R$7.500.523,00
Defensoria Pública oferece atendimento pela Unidade Móvel na Penitenciária Lemos Brito
Os atendimentos ocorrerão entre os dias 02 a 06 de abril e acontecem por demanda espontânea, não sendo necessário realizar qualquer tipo de agendamento prévio. Salvo os casos de atendimento relacionados a encaminhamento para segunda via de documentos, é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência
MPBA processa planos de saúde por reajuste abusivo durante a pandemia
O pedido se aplica aos contratos de assistência suplementar à saúde na modalidade de contratação individual ou familiar, independentemente da segmentação
CASTRO ALVES: Prazos processuais são suspensos na Comarca
No documento, o TJBA frisa que apesar das atividades presenciais estarem suspensas, o regime de trabalho deve se manter de forma extraordinário de teletrabalho
LAURO DE FREITAS: Justiça bloqueia bens para pagamentos à doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão
Juíza também determinou pagamento de salário mínimo até julgamento da ação principal e bloqueio dos bens
INHAMBUPE: Cadastramento eleitoral está sendo realizado através do projeto “TRE em todo lugar”
Durante os três dias de atendimento, o caminhão do projeto estará estacionado na Praça de Evento, em frente a Escola Luiz Coelho, das 8h às 19h
SANTO AMARO: “TRE em todo lugar” realiza cadastramento eleitoral na cidade
Durante os três dias de atendimento, o caminhão do projeto estará estacionado na Praça da Purificação, das 8h às 19h
UBAÍRA: TRE realiza atendimento itinerante na cidade
Durante os três dias de atendimento, o caminhão do projeto estará estacionado na Praça dos Três Poderes, das 8h às 19h
