ITAMBÉ: TJBA nega recurso do município para suspender reintegração de servidores aposentados
O pedido da Prefeitura tentava sustar a decisão proferida pela Juíza de Direito Substituta da Comarca de Itambé, que em 07 de abril acolheu quatro mandados de segurança que determinavam que o município reintegrasse os servidores demitidos
VITÓRIA DA CONQUISTA: Centro Acadêmico de Direito da UESB promove curso de Elaboração de Artigos Científicos Jurídicos
As inscrições devem ser realizadas entre os dias 20 e 30 de abril. Serão ofertadas 30 vagas para estudantes da UESB e 30 vagas para estudantes externos
SANTO AMARO: TJBA determina que servidores da Prefeitura retornem às suas atividades
Na liminar, o tribunal estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de desobediência do Sindser, sindicato que representa os servidores
Procon lança operação de fiscalização para o Dia das Mães
A operação terá duas fases e fiscalizará os fornecedores de produtos e serviços voltados às comemorações, assim como centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas
ILHÉUS: TJBA acata recurso da Embasa e taxa de esgoto volta a ficar em 80% do consumo
Anteriormente, uma liminar concedida à DPE tinha reduzido o percentual pela metade, ficando em 40% da soma cobrada pelo consumo de água
CAMAÇARI: “TRE em todo Lugar” oferece regularização eleitoral na cidade
O projeto proporciona aos cidadãos a regularização da situação cadastral perante à Justiça Eleitoral e solicitação do alistamento – emissão da 1ª via do título de eleitor
IRECÊ: “TRE em todo Lugar” realiza inscrição de novos eleitores
O caminhão do projeto está estacionado na Secretaria de Educação, na Avenida Terêncio Dourado, s/n, no Centro Antigo, das 8h às 19h
ITACARÉ: Projeto “TRE em todo Lugar” realiza cadastramento eleitoral na cidade
Os cidadãos têm até o próximo dia 4 de maio para solicitar o alistamento ou regularizar o documento eleitoral
