Confira o Plantão do TJBA de 23 à 30 de Abril

O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência.
SANTO AMARO: TRE-BA abre inscrições para juíz (a) titular da 178ª zona eleitoral

Os magistrados têm o prazo de cinco dias, a contar de 19 de abril, para enviar a documentação
ITABUNA: Juízes podem se inscrever para a vaga de juiz (a) eleitoral da Comarca

Os magistrados têm o prazo de cinco dias, a contar de 19 de abril, para enviar a documentação
IBIPEBA: “TRE em Todo Lugar” realiza cadastramento eleitoral da população

O projeto possibilita que a população regularize a situação cadastral perante à Justiça Eleitoral ou emita a primeira via do título de eleitor
OAB divulga edital do 35º Exame de Ordem Unificado

A 1ª fase, prova objetiva, está programada para o dia 3 de julho de 2022. A 2ª fase, prova prático-profissional, será realizada no dia 28 de agosto de 2022
ILHÉUS: “TRE em Todo Lugar” realiza atendimento aos eleitores da cidade

O procedimento é gratuito mas, em alguns casos, os eleitores poderão precisar pagar multa
Polícia Civil lança concurso com 1 mil vagas

Para ingresso na carreira de delegado, é exigido diploma de bacharel em Direito. Para os candidatos aos cargos de Escrivão e Investigador, é necessário possuir diploma de ensino superior, além da CNH, categoria B
VITÓRIA DA CONQUISTA: STJ tranca ação penal contra homem abordado pela polícia com a justificativa de que estava “em atitude suspeita”

Ao acolher o HC, o relator do processo entendeu que os policiais feriram o artigo 244 do CPP pois este “não autoriza buscas pessoais praticadas como ‘rotina’ ou ‘praxe’ do policiamento ostensivo”.