XV Encontro Baiano da Advocacia Trabalhista vai debater Advocacia, Diversidade e Inclusão
Durante o evento, estão programadas oito palestras onde serão debatidos os mais variados temas do Direito do Trabalho.
Congresso Internacional de Segurança Pública da Bahia seleciona trabalhos para serem apresentados
Os interessados em participar da seleção devem se inscrever até o dia 14 de abril. O material deverá ser enviado para o e-mail gabinete.sprev@ssp.ba.gov.br.
Justiça Federal proíbe que empresas de administração condominial comercializem serviços jurídicos
Ação foi impetrada pelo OAB-BA que apontou que esse serviço é exclusivo da advocacia
MAIQUINIQUE: Prefeito toma multa por irregularidades em prestação de contas
No parecer prévio, aprovado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, os conselheiros consideraram que houve ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas
TRE-BA abre seleção de estagiários nível médio e superior
Edital do concurso foi publicado na sexta-feira, 8, para diversas vagas, com remuneração de R$600 a R$900
JEQUIÉ: “identificamos pontos necessários para a melhoria”, afirma Corregedor do TJBA após visitar Complexo Penal
O Tribunal de Justiça da Bahia irá expedir ofícios e diligências junto à Secretaria de Administração Penitenciária visando às reestruturações identificadas.
OAB apresenta para Senador proposta que prevê punição a servidor federal que violar prerrogativas
O texto foi aprovado pelo Pleno da OAB Nacional, no mês de março, por unanimidade, e na quarta-feira, 06, foi enviado ao senador Jorginho Mello.
LAURO DE FREITAS: Projeto “TRE em todo Lugar” oferece regularização eleitoral
Nesta segunda, 11, o atendimento será das 13h às 19h. Já na terça, quarta e quinta-feira o atendimento acontecerá das 8 às 19h, sempre na Escola Municipal Dois de Julho, Rua São Cristóvão, S/N, Itinga.
Réu tem direito de só responder às perguntas de seu advogado, decide STJ
Na decisão, os ministros do STJ entenderam que não existe na lei previsão de encerramento do interrogatório do réu na hipótese em que ele exerce o silêncio seletivo
SÃO FÉLIX DO CORIBE: “TRE em todo Lugar” realiza inscrição de novos eleitores
O atendimento será realizado na Escola Municipal Agnelo da Silva Braga, Rua Lessa, s/n, das 8h às 19h.
