Justiça Federal na Bahia muda horário de funcionamento com o retorno das atividades presenciais
Fica restabelecido o horário de funcionamento regular da SJBA, com o expediente interno das 7h30 às 16h e o atendimento ao público externo das 8h às 15h.
Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao combate da violência contra a mulher
O texto aprovado inclui as ações de enfrentamento à violência contra a mulher no rol de ações previstas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública.
Parecer do MP-BA diz que uso de maconha pode causar AIDS
O parecer foi emitido em um processo que tramita no JECRIM de Salvador.
Beneficiária do INSS tem auxílio-doença restabelecido após 5 meses de suspensão
Após atuação da DPU, a 9ª vara do Juizado Especial Federal (JEF) Cível condenou o INSS ao pagamento das parcelas vencidas, totalizando cerca de R$6.300,00.
BAIXA GRANDE: TCM rejeita contas de ex-prefeito e aplica multa de R$ 4,5 mil
Segundo relatório do TCM, a rejeição se deu pelo descumprimento da LRF, não comprovação de pagamento de multas aplicadas ao gestor.
STJ valida aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans
A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser aplicada aos demais casos que estão em tramitação no Judiciário em todo o país.
MACARANI: Projeto itinerante “TRE em todo lugar” realiza atendimento à população
O “TRE em Todo Lugar” é resultado de parceria entre o TRE baiano e a Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), o projeto leva atendimento eleitoral em caminhões adaptados para atender especialmente o público que não tem acesso à internet.
TJBA divulga plantão judicial de 08 à 15 de Abril
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência.
SANTO ANTÔNIO DE JESUS: Diretoria da OAB é empossada
Nos próximos três anos, a Subseção será coordenada pelo presidente Valter Almeida, pela vice-presidenta Cinthia Costa e Silva, pela secretária-geral Jackeline de Andrade, pelo secretário-geral adjunto Lucas Barreto e pelo tesoureiro Felipe Montenegro
Corte Especial do STJ retoma sessões presenciais
A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ e julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de função e recursos em que haja interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.
