ITAMBÉ: Justiça determina que município readmita 63 servidores
A Juíza de Direito determinou que o executivo municipal reintegre, em até cinco dias, 63 servidores aposentados, que foram demitidos na última sexta-feira, 01. A magistrada fixou uma multa de R $200,00 em caso de descumprimento.
IRARÁ: Ex-prefeito é multado por irregularidade na prestação de contas
Entre as razões pela rejeição das contas, estão o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, descumprimento do percentual mínimo de gastos com ações e serviços de saúde e o não pagamento de multas anteriores, impostas pelo TCM.
CORRENTINA: Projeto “TRE em todo lugar” chega na cidade nesta sexta, 08
O “TRE em Todo Lugar” é resultado de parceria entre o TRE baiano e a Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), o projeto leva atendimento eleitoral em caminhões adaptados para atender especialmente o público que não tem acesso à internet.
FEIRA DE SANTANA: 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais será instalada na Comarca
A Coordenação dos Juizados Especiais deverá adotar todas as providências necessárias ao funcionamento pleno desta Unidade Judiciária, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
SANTA CRUZ DA VITÓRIA: Defensoria realiza atendimento à população
Os atendimento serão realizados na Praça Josafá Oliveira, a partir das 8h, e vão acontecer por demanda espontânea, não sendo necessário realizar qualquer tipo de agendamento prévio.
SÃO GONÇALO DO CAMPO: Ex-prefeito é multado no valor de R$ 59 mil por irregularidades apontadas pelo TCM
De acordo ao relatório técnico do TCM, o ex-gestor do município foi multado, principalmente, por infração administrativa contra as leis de finanças públicas, além de outras infrações citadas no relatório
TRE-BA lança cartilha com orientações sobre o registro de candidatura
Além de auxiliar partidos e candidatos quanto ao registro, tutorial indica legislações, possibilidades de impugnações entre outras informações. O documento foi elaborado para auxiliar candidatos e partidos a realizarem os registros de candidatura com mais integridade e transparência, com o objetivo de evitar problemas e aditamento nos registros.
MAIQUINIQUE: “TRE em todo lugar” realiza cadastramento eleitoral
O “TRE em Todo Lugar” é resultado de parceria entre o TRE baiano e a Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), o projeto leva atendimento eleitoral em caminhões adaptados para atender especialmente o público que não tem acesso à internet.
BREJOLÂNDIA: STJ rejeita recurso e prefeitura deve reintegrar 34 funcionários
O presidente do STJ confirmou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que determinou em 10 de março de 2022, que o município readmita trinta e quatro servidores concursados que foram demitidos em janeiro de 2021.
