ITAPETINGA: Projeto “TRE em todo lugar” realiza cadastramento eleitoral na cidade
O “TRE em Todo Lugar” é resultado de parceria entre o TRE baiano e a Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), o projeto leva atendimento eleitoral em caminhões adaptados para atender especialmente o público que não tem acesso à internet.
VITÓRIA DA CONQUISTA: Sindicato dos Bancários é condenado a indenizar trabalhadora por esquecer de incluir nome em ação
Em 1º Grau, a ação foi julgada improcedente. Após um recurso, a decisão foi reformada para condenar o sindicato a pagar indenização de R$ 15 mil.
CAATIBA: Prefeita é multada por violação da Lei de Responsabilidade Fiscal
As contas foram reprovadas, principalmente, em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas relacionadas em “restos a pagar” do exercício, no último ano do mandato da gestora, descumprindo o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
TRF1 divulga escala de plantão de 5 à 18 de abril
O plantão judicial do TRF1 funciona nos feriados, nos pontos facultativos, nos fins de semana, no recesso forense e nos dias úteis das 18h01 às 8h59m do dia seguinte. Somente são apreciados pelo desembargador de plantão pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinados a evitar o perecimento de direito ou a assegurar a liberdade de locomoção.
COARACI: Diretoria da OAB toma posse para triênio 2022-2024
A Solenidade de posse aconteceu na sexta-feira, 01 e contou com a presença de diversas autoridades da advocacia e da cidade
Medida Provisória determina que empregados domésticos recebam salário no 7° dia cada mês
A Medida Provisória (MP) 1.110/2022, traz novidades para as regras trabalhistas dos empregados domésticos.
ILHÉUS: Diretoria da OAB toma posse para o triênio 2022-2024
A Solenidade aconteceu na noite da sexta-feira, 01. A cerimônia reuniu diversas autoridades da advocacia baiana.
TJBA retoma sessões presenciais de julgamento
De acordo com o órgão, os advogados, partes, membros do Ministério Público, defensores públicos e estagiários que participam das sessões poderão acessar as dependências do TJ-BA independente de agendamento prévio.
ITABUNA: nova diretoria da OAB toma posse
A Solenidade aconteceu na quinta-feira, 31. Contou com a presença de diversos nomes da advocacia e foi conduzida pela presidente da OAB Bahia, Daniela Borges
