ITAMBÉ: Justiça determina que município não demita servidores
A decisão vem após a prefeitura decretar a demissão de 108 servidores públicos municipais aposentados nesta sexta-feira, 01
Confira o Plantão do TJBA de 01 à 07 de Abril
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência.
FEIRA DE SANTANA: expediente externo e audiências presenciais serão suspensas nas Varas do Sistema dos Juizados Especiais
A interrupção das atividades se deve a mudança das unidades judiciárias para o prédio do Fórum dos Juizados Especiais, inaugurado no dia 31 de janeiro.
Justiça Federal na Bahia suspende obrigatoriedade de comprovação de vacina contra a Covid para acesso às unidades judiciárias
Por meio da nova Portaria, que entra em vigor na data da sua publicação, para adentrar em quaisquer das dependências da JFBA não será mais exigida a comprovação da vacina contra a Covid-19.
MASCOTE: Unidade Móvel da DPE-BA realiza atendimentos na cidade
Os atendimentos da Unidade serão realizados na Praça Carlos Alberto Lima de Carvalho e vão acontecer por demanda espontânea, não sendo necessário realizar qualquer tipo de agendamento prévio.
TRT5 autoriza não vacinados a entrarem em seu prédio apresentando PCR negativo de Covid
Porém, a comprovação de vacinação continua válida para acesso aos prédios.
ITAPARICA: União é condenada a pagar indenização a vítima de naufrágio na travessia Salvador – Mar Grande
Ao julgar a ação, a juíza federal Roberta Gaudenzi, da 5º Vara Federal, entendeu que houve omissão da Capitania dos Portos da Bahia, órgão vinculado à Marinha do Brasil, na fiscalização da embarcação. A decisão ainda cabe recurso.
Número de urnas eletrônicas auditadas no dia da eleição é triplicado após resolução do TSE
As mudanças foram propostas pela Polícia Federal, pelo representante do Ministério da Defesa e pelos professores Roberto Gallo (Unicamp) e Bruno de Carvalho Albertini (USP), integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE).
FORMOSA DO RIO PRETO: TJBA prorroga a suspensão das atividades presenciais
Durante o período de suspensão, o regime extraordinário do teletrabalho segue vigente, observando-se os atos normativos do Poder Judiciário da Bahia que dispõem sobre a questão
TJBA oferta para vagas de desembargador no TRE
Uma das vagas será destinada à classe de Juiz de Direito. Já a vaga de desembargador substituto do TRE é destinada para a classe dos advogados. Os interessados devem se inscrever para uma lista tríplice.
