VITÓRIA DA CONQUISTA: Justiça realiza leilão de sala comercial no Shopping Conquista Center
O imóvel de área total de 40,20 m² é avaliado em R$ 100.000,00, mas o lance mínimo do leilão é de R$ 60.000,00.
Estão abertas as inscrições para o Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico
Os trabalhos devem ser submetidos no formato de resumo expandido pelo site do evento até o dia 02 de abril.
JUAZEIRO: sede da Justiça Federal será inaugurada
Ainda por conta das restrições relativas à pandemia de Covid-19, a cerimônia será discreta e restrita a um número reduzido de convidados.
MPBA e Faculdade lançam projeto para oferecer assistência jurídica para população da Bacia do Rio Corrente
O projeto tem o propósito de assegurar uma assistência jurídica gratuita à população desassistida e mais vulnerável dos 11 municípios da Bacia
MP aciona nove bancos por irregularidades que levaram consumidores ao superendividamento
Foram acionados os bancos do Brasil, Itaú, Industrial do Brasil, Daycoval, Olé Bonsucesso Consignado, BMG, Inter, Safra e Santander.
STJ suspende decisão que impedia redução de pedágio das rodovias federais da Bahia
A suspensão da aplicação do desconto de reequilíbrio na tarifa de pedágio implica impedir a regular execução do contrato de concessão, em prejuízo dos usuários das rodovias.
JEQUIÉ: Ministério Público recomenda adoção de medidas de combate ao transporte irregular na cidade
A fiscalização deverá ser realizada em conjunto com a Polícia Militar local em pontos regulares de embarque e desembarque.
Nas ações de improbidade a competência é definida pela pessoa (art. 109, I, da CF) e não pela natureza federal da verba envolvida, decide STJ
No recurso submetido ao colegiado, o Ministério Público Federal defendeu que a presença do ente federal não poderia ser o único motivo para a manutenção do processo na Justiça Federal.
BRUMADO: Justiça determina que a prefeitura repare buracos na cidade
Além disso, o Município deve fiscalizar a destinação dos efluentes dos esgotos domésticos e encaminhar o plano de gestão dos reparos que serão feitos.
