MONTE SANTO: “TRE em todo lugar” realiza inscrição eleitoral na cidade
O atendimento será realizado no sábado, 26, na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedra Vermelha – SINTRAF. Serão oferecidos os serviços de alistamento eleitoral e regularização de títulos de eleitor.
WENCESLAU GUIMARÃES: prazos processuais e atividades presenciais estão suspensas na Comarca
Os prazos que vencerem entre 21 de março a 09 de abril de 2022 ficam prorrogados para o primeiro dia útil.
Autoridades policiais podem afastar agressores do domicílio, define STF
No caso de risco à integridade física da mulher ou de seus dependentes, o delegado de polícia poderá entrar na casa e retirar o agressor, mas somente quando o município não for sede de uma comarca.
JEREMOABO: famílias cadastradas na Vara da Infância vão poder receber crianças e adolescentes em situação de risco
Isso será possível após a Câmara de Vereadores da cidade aprovar, por unanimidade, na terça-feira, 22, o Projeto de Lei que institui a “Família Acolhedora”.
Defensorias pedem ao STF prorrogação de regras que suspendem despejos
De acordo com o texto, a terceira onda da crise sanitária no país, provocada pela variante Ômicron, agravou a situação socioeconômica de diversas famílias.
BARREIRAS: STJ suspende a prisão de homem acusado de tentar roubar moto
A denúncia foi feita sem o relato das pessoas que fizeram a prisão, pois sequer foram identificadas. Também não houve reconhecimento pessoal do suspeito. Por isso, o juiz de primeiro grau rejeitou a denúncia.
TSE lança Ouvidoria da Mulher para combater violência política de gênero
Ouvidoria pretende prevenir e enfrentar casos de assédio e discriminação sofridos por mulheres.
JUAZEIRO: Justiça do Trabalho suspenderá atividades presenciais
A suspensão se dá, devido a necessidade de manutenção das instalações pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O atendimento ao público e a retomada da contagem dos prazos acontecerão a partir do dia 4 de abril de 2022.
TRT5 retoma atividades presenciais
Serão mantidos os protocolos de segurança sanitária, como o uso obrigatório de máscaras faciais para o acesso e permanência nos fóruns; o distanciamento social e a exigência da apresentação de comprovante de vacinação na entrada dos prédios.
BREJOLÂNDIA: TJBA determina que município readmita 34 servidores
O magistrado observou que o Município de Brejolândia praticou ato ilegal sem oportunizar aos servidores a “prévia manifestação, por meio de processo administrativo instaurado com essa finalidade específica”.
