BRUMADO: Tribunal de Justiça institui Juizado Especial na comarca
Segundo o texto, o Juiz Titular da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública de Brumado vai ficar responsável pelo Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da mesma comarca. Além disso, o Juiz Titular também deve tramitar feitos com uma tarja que o identifique.
TJBA retoma atendimento presencial na segunda-feira
O retorno é uma demanda da comunidade jurídica da Bahia que busca mais celeridade na resolução dos processos.
14 cursos de direito da Bahia recebem o Selo OAB Recomenda
O número é maior que o registrado três anos atrás, quando 13 cursos baianos receberam a recomendação. Dos 14 cursos escolhidos na Bahia, onze são de Universidades Públicas e três de particulares.
ALAGOINHAS: 1ª Vara Cível contará com Juizado Especial
Para a justiça estadual, os Juizados Especiais são de importância para a “Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição”, que objetiva desenvolver iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância.
BOM JESUS DA LAPA: 1ª Vara cível será sede do Juizado Especial da Comarca
De acordo com o texto, o Juiz Titular da Vara vai responder pelo Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública da comarca, utilizando uma tarja que o identifique.
Governo realiza leilão para venda de bens públicos
Entre os itens que serão leiloados estão veículos, aparelhos eletrônicos, equipamentos e até vagões de trem
SERRINHA: Defensoria recomenda mudanças na separação de presos do Conjunto Penal
A inspeção realizada pela equipe de defensores públicos acabou parcialmente prejudicada já que não foi permitido acesso às dependências dos pavilhões de carceragem para averiguação das condições de salubridade e, especialmente de acesso à água, pelos detentos.
“Maior desafio encontrado na investigação de casos de violência contra mulher é conseguir a colaboração da própria vítima”, afirma Gabriela Garrido, titular da DEAM
Em entrevista ao Justiça no Interior, concedida na quarta-feira, 15, a delegada ainda disse que quando mulheres ocupam cargos de poder, elas se tornam referências para outras mulheres e passam “a trabalhar em prol dos direitos das outras mulheres”.
