LAMARÃO: aves silvestres são apreendidas em ação policial
Segundo a PM, os ocupantes do automóvel afirmaram que os animais, da espécie Trinca Ferro, foram comprados no município de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, e seriam levados para Pernambuco.
Após TJBA prorrogar trabalho híbrido, OAB cobra retorno das atividades presenciais
No Decreto que prorrogou o trabalho híbrido, o TJBA apontou que “quaisquer medidas para o avanço das atividades presenciais, os Presidentes dos Tribunais devem consultar e se amparar em informações técnicas prestadas por órgãos públicos”.
MULUNGU DO MORRO: TCE condena ex-prefeito que terá que devolver R$ 238,8 mil
Relatório de Auditoria apontou irregularidades na prestação de contas de convênio que previa a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial de ruas localizadas na sede do município
Senado aprova extinção de multa a advogado que abandona processo penal
Atualmente o art. 265 do Código de Processo Penal (CPP) proíbe o defensor de abandonar o processo, senão por motivo inevitável, comunicando previamente o juiz, sob pena de multa de 10 a 100 salários mínimos. O projeto é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, o texto agora será enviado à Câmara dos Deputados.
RIACHO DE SANTANA: Promotoria abre procedimento para apurar suspeita de nepotismo
O objetivo da promotoria é investigar uma série de nomeações que envolvem parentes do prefeito.
Operação Resguardo prende 267 envolvidos com violência doméstica e familiar
Durante a operação, foram cumpridos ainda 31 mandados de prisão preventiva, cinco de temporária, além de 231 autuações em flagrante.
TJBA prorroga trabalho híbrido
Com a nova data, os servidores seguem atuando presencialmente, em sistema de rodízio e em quantitativo diário equivalente a um servidor para cada quatro metros quadrados dos espaços físicos
Mais três cidades baianas vão receber o projeto “TRE em Todo Lugar”
No novo roteiro do projeto, os caminhões do TRE-BA vão contemplar, além de bairros da capital, Feira de Santana, Juazeiro e Teixeira de Freitas; serviço pretende atingir eleitorado sem acesso à internet
VITÓRIA DA CONQUISTA: DPE e Prefeitura firmam acordo para implantação da Câmara de Conciliação de Saúde
Câmara funcionará na sede da Defensoria e busca resolver dificuldades no acesso à saúde de maneira extrajudicial.
