Tribunal Superior do Trabalho retoma atendimento presencial
O ingresso e a circulação de pessoas nas dependências do Tribunal fica condicionado ao uso de máscaras e à apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19
TSE retoma os serviços presenciais a partir de segunda-feira
De acordo com a Portaria nº 209/2022, a retomada será gradual e em regime híbrido.
TRF1 retoma trabalho presencial na segunda-feira
Nesta nova etapa, o prazo mínimo de atendimento presencial ao público externo será de 5 horas diárias, realizadas, preferencialmente, no horário das 13 às 18 horas.
Processos judiciais que envolvam violência doméstica terão prioridade, decide TJBA
A decisão foi publicada através da portaria nº VP1 – 04/2022 – CG, editada pela 1ª vice-presidência do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA). a desembargadora Gardênia Pereira Duarte.
Medidas Protetivas de Urgência concedidas na Bahia aumentam 100% em cinco anos
Os municípios líderes em MPU são Salvador, Vitória da Conquista e Juazeiro. Esse tipo de mecanismo serve para proteger a integridade e vida de mulheres, que são ameaçadas ou violentadas.
