Empresa é condenada a indenizar costureira em R$ 20 mil por danos à saúde
A perícia judicial concluiu que existiram fatores biomecânicos específicos às atividades exercidas que contribuíram para o desenvolvimento e agravamento de distúrbios osteomusculares referidos, na coluna vertebral e nos membros superiores da costureira.
ITIÚBA: Prefeitura sanciona lei que veda contratação de condenados por violência doméstica
O Projeto de Lei é de autoria da vereadora Vivia de Covas, e visa controlar os altos índices de violência doméstica e familiar no município.
Justiça do Trabalho é competente em ações sobre políticas públicas contra trabalho infantil, define TST
Em dois processos, envolvendo os municípios de Recife (PE) e de Bataguassu (MS), o TST ratificou esse entendimento, por unanimidade, com ressalvas de dois ministros.
Receita Federal divulga regras para Declaração do Imposto de Renda 2022
De acordo com o Secretário Especial da Receita Federal, auditor-fiscal Julio Cesar Vieira Gomes, a expectativa é de que 34.100.000 declarações sejam enviadas até o final do prazo.
TRE-BA retoma atendimento presencial na quinta-feira
O atendimento virtual será mantido e, conforme orientação do Regional, deverá ser utilizado de forma prioritária pelos cidadãos baianos.
TRT5 retoma atividades presenciais com expediente das 8 às 15h
As unidades administrativas e judiciárias manterão em trabalho presencial o mínimo de 30% dos servidores. Para os advogados e partes, será permitido também o atendimento presencial sem a necessidade de agendamento prévio.
