Balcão Virtual do TJBA passa a funcionar no horário do atendimento presencial de cada unidade
O Balcão Virtual torna possível manter o contato com as unidades judiciais, via atendimentos on-line, durante o horário de expediente do Judiciário.
CNJ promove II Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos
O concurso é organizado pela Unidade de Fiscalização e Monitoramento das Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF/CNJ) e reconhece juízes e juízas que publicaram decisões e acórdãos que efetivem a proteção às diversidades e vulnerabilidades
SANTO ANTÔNIO DE JESUS: DPU publica cartilha com orientações para famílias e vítimas de explosão em fábrica de fogos de artifício
A explosão ocorreu em 11 de setembro de 1998, houve apenas 6 sobreviventes e o Estado foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pela morte de 60 pessoas, a maioria mulheres e crianças negras.
STJ suspende decisão do TJBA e permite retomada de expansão da rede elétrica na Bahia
Após a concessionária de serviço público obter decisão favorável em primeira instância para a posse de faixas de terra necessárias à expansão das linhas de transmissão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) suspendeu a medida, impedindo, dessa forma, a continuidade da execução do projeto.
STF confirma poder de requisição das Defensorias Públicas
A ADI começou a ser julgada em novembro do ano passado, quando o ministro Edson Fachin, apresentou voto favorável à manutenção do poder de requisição das defensorias públicas. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o processo e assim o julgamento foi suspenso.
TJBA divulga plantão judicial de 01 à 07 de março
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência.
BARREIRAS: Presidente da OAB toma posse
A advogada Bárbara Mariani comanda a diretoria que é formada ainda por Elza Victor – Vice-presidente, Plínio dos Santos – Secretário geral, Daniel Nogueira – Secretário-geral adjunto e Lilian de Oliveira – Tesoureira.
